A Comissão Mista de senadores e deputados destinada a apreciar a MP 871/19 aprovou, na tarde desta quinta-feira (9), por 15 votos a 7, o relatório da MP 871/19, que trata das mudanças na concessão dos benefícios previdenciários.

Durante a sessão realizada no Senado Federal, o relator, deputado federal Paulo Martins (PSC-PR), acolheu mais de 100 emendas. Entre elas, está a que modifica a revalidação anual dos aposentados associados às entidades que os representam, para a revalidação a cada triênio a partir de 2021.

O trabalho conjunto da COBAP, Federações e entidades de base foi fundamental para garantir a continuidade das atividades das associações de aposentados, pensionistas e idosos. “A partir da publicação da medida, fomos de gabinete em gabinete com representantes do movimento de aposentados de todos os estados para conscientizar os deputados federais sobre o trabalho sério realizado pelas entidades”, explicou o presidente da COBAP, Warley Martins. “Os representantes das Federações e associações não mediram esforços para estarem pessoalmente em Brasília na luta pelos direitos dos aposentados”, completou.

Para o presidente da Federação dos Aposentados de Santa Catarina ( FEAPESC), Iburici Fernandes, que esteve presente na Comissão Mista durante toda a semana de votação, o resultado foi “exitoso”. “Vamos mostrar para os deputados e senadores o trabalho que a COBAP, Federações e as associações fazem. Que é um trabalho social de relevância para o país”, afirmou.

No relatório, a medida também sofreu alterações nas propostas: de dificultar o acesso aos benefícios previdenciários para quem, após período de informalidade, voltar a contribuir com o INSS; de que acidente no caminho do trabalho não fosse assumido pela empresa, entre outros pontos.

O relator não cedeu, porém, a propostas na mudança do processo de aposentadoria rural. A MP segue agora para votação no plenário da Câmara dos Deputados e posteriormente no Senado, com prazo final para apreciações até o dia 3 de junho.

fonte:COBAP