O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu na última terça-feira (27) o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a reforma da Previdência - PEC 06/2019.

O relator apresentou novas fontes de arrecadação e sugeriu a inclusão dos estados e municípios na reforma, por meio de uma PEC paralela, que, se aprovada, trará uma economia de R$ 1,35 trilhão, mais do que os R$ 930 bilhões previstos no texto da Câmara dos Deputados.

Segundo o presidente da Casa a conclusão da votação em Plenário deve acontecer entre 1º de outubro a 10 de outubro.

A expectativa é de que a votação do relatório na CCJ aconteça no dia 4 de setembro.

Confira as Mudanças

Segundo o relator, foram sugeridas algumas supressões de dispositivos da proposta que veio da Câmara, principalmente em relação ao Benefício da Prestação Continuada (BPC). Mudanças como a inclusão dos estados e municípios na reforma e a sugestão de duas novas fontes de recursos para a Previdência Social serão discutidas num texto independente, a chamada PEC paralela.

Com essas novas fontes e com a inclusão dos estados na reforma, se a PEC paralela também for aprovada, Tasso afirmou que a reforma da Previdência trará uma economia de R$ 1,35 trilhão, maior do que os R$ 930 bilhões previstos no texto da Câmara, e maior do que o R$ 1 trilhão que pretendia o governo federal inicialmente.

Outra mudança sugerida foi em relação à pensão por morte que o pagamento não seja  inferior a um salário mínimo.

Foram enviados mais de 300 emendas parlamentares - sugestões de alterações na proposta.

Vale lembrar que os senadores tem até a votação do relatório, a principio marcada para a próxima quarta, 4, para protocolar as emendas.

As emendas propostas tratam de diversos temas, como aposentadorias especial, pensão por morte e cálculo de benefícios.