Foi publicada  no Diário Oficial da União a Portaria PRES/INSS Nº 1.321, DE 2 DE JULHO DE 2021, que prorroga o calendário de prova de vida até agosto de 2022.  Os prazos para 2021 seguem os mesmos e é importante que a pessoa fique atenta para realizar a prova de vida seguindo o calendário.

Segundo o Diretor de Benefícios do INSS, José Carlos de Oliveira, o novo calendário deve ser acompanhado por todos os beneficiários, e não apenas aqueles que não conseguiram fazer a prova de vida em 2021.  "É importante lembrar que as pessoas com mais de 80 anos e com dificuldade de locomoção não precisam ir até o banco. Nesses casos, o próprio beneficiário, ou um familiar,  pode pedir o serviço de prova de vida domiciliar" concluiu Oliveira.

Confira o calendário para saber em qual mês a prova de vida deve ser realizada:

 Confira no anexo ( ao lado superior) - Calendário oficial do INSS.

Prova de vida: pra que serve e quem deve fazer

A prova de vida é um procedimento previsto em lei para evitar fraudes e pagamentos indevidos e acontece uma vez por ano. 

Devem fazer a prova de vida os aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios assistenciais há mais de um ano

Onde e como fazer a prova de vida:

Banco - O cidadão pode comparecer presencialmente no banco onde recebe seu pagamento. Algumas instituições bancárias oferecem alternativas,  como prova de vida pelo caixa eletrônico ou por aplicativos. O beneficiário deve confirmar as opções disponíveis e o horário de funcionamento junto ao banco, pois algumas  instituições oferecem horários diferenciados para os beneficiários do INSS.

Prova de vida por biometria facial no aplicativo Meu INSS - Para ter acesso ao serviço, é preciso ter a biometria facial já cadastrada nos bancos de dados do TSE e Detran.  O próprio sistema do Meu INSS informa o usuário nos casos em que ele não pode realizar a prova de vida pelo aplicativo. O serviço encontra-se disponível atualmente para 6.580.056 pessoas.

Prova de Vida para as pessoas com dificuldade de locomoção ou que tenham mais de 80 anos - As pessoas que se encontram acamadas, hospitalizadas, ou que sejam maiores de 80 anos com dificuldade de locomoção podem solicitar prova de vida domiciliar.

O pedido de agendamento deve ser feito pelo telefone 135 ou pelo Meu INSS. 

A pessoa que fizer o agendamento deve acompanhar o andamento do pedido pelos canais remotos (Meu INSS ou 135) e ficar atento para entregar, via Meu INSS, a documentação solicitada. A falta da documentação correta e completa pode inviabilizar a prestação deste serviço.

Veja como fazer o agendamento da prova de vida domiciliar pelo Meu INSS:

- Faça login no Meu INSS

- Na barra de pesquisa que aparece abaixo do seu nome, escreva prova de vida.

- Escolha a prova de vida mais adequada à situação da pessoa (dificuldade de locomoção ou maior de 80 anos)

- Siga as orientações que aparecerão na tela.

 É importante ter em mãos os seguintes documentos:

- Documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF do titular do benefício;

- Documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF do procurador;

- Procuração pública ou particular, ou documento-modelo do INSS. 

- Atestado médico, em caso de doença contagiosa ou impossibilidade de andar, assinado há menos de 30 dias, ou

- Declaração de internação em clínica de reabilitação ou casa de recuperação de dependentes químicos, quando for o caso, com até 30 dias de emissão.

Para fazer a prova de vida pelo familiar no banco, é preciso estar cadastrado como procurador -  É bom lembrar que o procurador cadastrado no Meu INSS pode ir ao banco realizar a prova de vida em nome da pessoa que está  acamada ou impossibilitada de ir até a agência.

Se a pessoa já tiver procuração cadastrada há mais de um ano, ela precisará renovar a procuração.

Para nomear um procurador, ou renovar uma procuração, basta seguir as orientações que estão no link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/cadastrar-ou-renovar-procuracao

Perdeu o prazo para a prova de vida?

Quem perdeu o prazo da prova de vida terá o benefício suspenso. Nesse caso, a pessoa deve comparecer ao banco no qual recebe o pagamento. Lá, a pessoa fará  a comprovação de vida e o pagamento será liberado na mesma hora. É importante procurar o banco o quanto antes. 

Caso o beneficiário possua biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento de Trânsito (DETRAN), poderá ainda fazer a comprovação pelo aplicativo do Meu INSS, sem necessidade de ir ao banco.

Em último caso, se a pessoa  não conseguir realizar a prova de vida diretamente na rede bancária ou através do aplicativo Meu INSS, deverá entrar em contato com a Central 135 para que seja agendado atendimento em uma Agência da Previdência Social.

Após a suspensão do pagamento, se a prova de vida não for realizada num prazo de até seis meses, o benefício será cessado. Nesse caso, é preciso que o segurado solicite a reativação do benefício pelo Meu INSS. O passo a passo está no link abaixo: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-reativacao-de-beneficio.

O pedido de reativação será analisado pelo INSS dentro dos prazos legais e, após aprovado, o pagamento pode ser liberado em até 72h. Atualmente, esse serviço leva em média 40 dias para ser concluído. Por isso, o ideal é ficar atento aos prazos para fazer a prova de vida assim que possível.

FONTE: INSS