Durante seis horas ininterruptas estiveram reunidos nesta segunda-feira (17) na subsede da COBAP em São Paulo os dirigentes das federações filiadas com intuito de encontrar soluções urgentes para minimizar o sofrimento de milhões de brasileiros.
O tema predominante foi a "nova pedalada" que a Presidente Dilma deu nos aposentados, não depositando a primeira metade do 13º salário, como ocorria há oito anos. O atraso na antecipação do dinheiro vem causando transtornos financeiros para milhares de famílias, que foram pegas de surpresa com a triste notícia.
Por unanimidade foi decidido que a COBAP, juntamente com o Sindicato Nacional dos Aposentados, moverá ação contra a União pelo atraso nos pagamentos do 13º salário dos inativos que recebem do INSS. A maldosa decisão do governo afeta 28 milhões de brasileiros.
Segundo os advogados, com base na Constituição de 1988, o processo trata de uma Ação de descumprimento de preceito fundamental, com objetivo de defesa de preceitos fundamentais ameaçados ou lesados por qualquer ato do poder público.
A COBAP pretende ainda articular junto aos parlamentares a formatação de Lei Federal que garanta a antecipação do 13º em todos os anos, sem que haja a necessidade da assinatura de Decreto Presidencial.
Ainda durante a reunião foi debatida a possível criação da Central dos Aposentados, ampliação do sistema desconto em folha, filiação de novas entidades na Confederação e diversos outros assuntos administrativos de grande importância.
Também foram apresentadas novas estratégias de pressão para que o Congresso Nacional derrube os vetos sobre o fator previdenciário e do reajuste dos aposentados.
A reunião contou com a participação do líder nacional Warley Martins, Alcides Santos (MS), José Carlos Vieira (RJ), Silberto Silva (RN), Pedro Khun (RS), Marise Sansão (BA), Nunes e Josias Mello (São José dos Campos), José Prates (SP), José Veiga (Matão), Antero Ferreira Lima (SP), Adelfina Barbosa (MT), Alealdo Hilario (SE), Iburici Fernandes (SC), Gildo Arquimínio (AL), José Ribeiro Vasconcellos (SP), Aécio Flávio (PR) e dirigentes da FAACO.
Fonte: Diretoria de Comunicação da FEAPESC
Fonte: Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas