Cumprindo seus plantões em Brasília, os dirigentes catarinenses Luiz Legnãni e Agostinho Schiochetti têm participado de diversas atividades políticas e de grande relevância ao movimento de aposentados.  

Nesta semana, ambos estiveram na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Testemunharam debates de alto nível, com propostas convergentes com as lutas populares e agenda da sociedade civil, objetivando a construção do plano de trabalho desta comissão para 2017.

Também participaram representantes de diversos conselhos, de movimentos sociais, da sociedade civil, agentes públicos e políticos com atuação em direitos humanos.

Segundo Legnãni, foram deflagradas muitas denuncias contra a violência urbana e rural, contra a criminalização dos movimentos sociais e de militantes, contra pobres, negros, LGBTs, índios e outros, praticada pelo poder econômico e pelo Estado.

"A luta social surge e se desenvolve na ausência do Estado, que não cumpre com sua obrigação constitucional de garantir os direitos sociais através de politicas públicas. Neste contexto, a sociedade e categorias de trabalhadores se organizam e realizam ações coletivas para denunciar as injustiças e lutar pelos seus direitos estabelecidos e que são negados", lembrou o secretário-geral da COBAP.

"O Estado que deveria proteger e garantir os direitos, infelizmente é o que mais comete violência contra os direitos humanos, como exemplo: o sistema prisional, nunca se matou tanta gente, baseado na nova onda da classe média  reacionária e a grande mídia, que defende o patrimônio, e que bandido bom é bandido morto", afirmou o dirigente.

De acordo com ele, o desafio da Comissão é a comunicação para contradizer. Outras violências como as PECs. A primeira foi a PEC 55/16 que congela por 20 anos o financiamento nas áreas sociais como a saúde, a assistência social e outras. A segunda PEC foi a Terceirização que acaba com a CLT de 1943, e a próxima será a 287 da Reforma da Previdência Social.

"Muitos enfatizaram que não podemos silenciar diante de tantas injustiças, da cultura do ódio, do preconceito, da exclusão, da violência e da politica do governo que ataca os direitos humanos. Eu concordo", enfatizou Luiz Legnãni.

Ao final da audiência pública, foram repetidas as palavras de Nilmário Miranda, que também parafraseou o fundador da Comissão de Direitos Humanos, ditas em 1995:

“NÃO EXISTE DEMOCRACIA SEM DIREITOS HUMANOS, E NÃO EXISTE DIREITOS HUMANOS SEM DEMOCRACIA.”

Por: Richard Casal - COBAP