O Ministério da Fazenda divulgou a lista dos 500 maiores devedores de impostos do Brasil. A lista mostra apenas empresas e pessoas físicas que já foram inscritas na dívida ativa da União. Ou seja, existem outros devedores que não figuram na relação por este motivo. O total divulgado soma R$ 122,6 bilhões.

A mineradora Vale do Rio Doce encabeça a lista dos dez maiores devedores com uma dívida de R$ 41,9 bilhões, seguida por Parmalat (R$ 24,9 bilhões), Petrobras (R$ 15,6 bilhões), Ramenzoni Indústria de Papel (R$ 9,7 bilhões), Duagro (R$ 6,6 bilhões), Vasp (R$ 6,2 bilhões), Bradesco (R$ 4,9 bilhões), Varig (R$ 4,7 bilhões), American Virgínia Tabacos (fabricante dos cigarros San Marino, Seleta, Oscar, Indy e West. Deve R$ 4,1 bilhões) e Condor Factoring (R$ 4,1 bilhões). ( dados de 2015)

Estas dez empresas são responsáveis por 10% de toda a sonegação de impostos do país.

Os setores que mais devem à União são bancos, mineradoras e de energia elétrica. Destes, 90% são grandes empresas. Mais que isso: dois terços dos valores devidos à da União estão concentrados em 1% dos devedores. Os maiores devedores são a indústria (R$ 236,5 bilhões), o comércio (163,5 bilhões) e o sistema financeiro (R$ 89,3 bilhões). Também devem à União empresas de mídia (R$ 10,8 bilhões), educação (R$ 10,5 bilhões) e extrativismo (R$ 44,1 bilhões).

Os devedores deixam seus nomes serem inscritos na Dívida Ativa da União e só pagam quando obrigados por decisão judicial. Isso porque, atualmente, é cada vez mais comum que grandes empresas recorram ao chamado “planejamento tributário”. A partir dele, a empresa avalia se é mais vantajoso ficar devendo e, no futuro, aceitar alguma renegociação para a quitação de dívida ou pagar o valor devido corrigido. A vantagem é que a correção, por mais dolorosa que seja, não se compara ao valor que a empresa pagaria caso pegasse um empréstimo no sistema financeiro.

A Dívida Ativa da União é composta por R$ 1,014 trilhão em dívida tributária, R$ 313 bilhões em previdenciária e 94,2 bilhões não tributária. Os maiores devedores (65% deles) estão concentrados em São Paulo (R$ 339,9 bilhões) e Rio de Janeiro (R$ 158,7 bilhões).

A intenção do Ministério da Fazenda, segundo informa o jornal O Estado de São Paulo, é criar um fundo lastreado em créditos da dívida e vender títulos no mercado. O Ministério acredita que até R$ 150 bilhões em dívidas podem ser recuperadas num prazo reduzido.

Fonte: Site da Anfip