A COBAP permanece com atuação veemente no processo da desaposentação perante o Supremo Tribunal Federal.

No dia 7 de junho a entidade contestou, por meio de sua assessoria jurídica, pedido do Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS para que houvesse a paralisação em nível nacional de todas as ações que tramitam até o julgamento final da causa.

pedido da autarquia foi negado pelo Relator Ministro Roberto Barroso, deforma que as ações seguem seu trâmite normal até o julgamento pelo Plenário da Corte.

Há dois votos favoráveis e dois contrários para o processo, que está a disposição para julgamento após pedido de vista da Ministra Rosa Weber.

Segundo o advogado Gabriel Dornelles, na última petição do INSS o mesmo se contradiz, pois argumenta que está “crescendo exponencialmente” o número de aposentados que voltam ao mercado de trabalho em razão da presente tese, ou seja, comprova que a desaposentação incentiva os segurados a trabalharem acima do tempo mínimo, em alguns casos até 45, 50 anos de contribuição, gerando receita aos cofres do Instituto.

O INSS tenta defender o indefensável, por seus argumentos o mesmo prefere que os segurados não voltem a contribuir e apenas recebam seus benefícios ao invés de fomentar a continuidade laboral por longos anos e o recolhimento de um grande número de contribuições em troca de um pequeno acréscimo nas aposentadorias, conclusões sem lógica alguma.

A desaposentação é uma realidade sem volta, é a forma de manter o sistema superavitário. Supor que uma pessoa que contribuiu aos cofres da Autarquia por 50 anos possa dar prejuízo ao mesmo é inadmissível.

A mesma é aceita em países como Portugal, Canadá e Estados Unidos.

A COBAP lutará de forma ferrenha para que o STF faça justiça aos verdadeiros heróis brasileiros.

Fonte: Site da COBAP