Após importante vitória na Câmara dos Deputados, o Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a Medida Provisória (MP) 1107, que trata sobre o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital.
A medida também abarca a revogação da lei que torna obrigatório o recadastramento dos associados às entidades de aposentados, pensionistas e idosos. A alteração no texto que inseriu a supressão da lei ocorreu após intenso trabalho e articulação política do presidente da COBAP, Warley Martins, unido ao advogado e youtuber defensor dos aposentados, Sandro Gonçalves, que conseguiram que o relator da MP, deputado Luís Miranda (Repuplicanos-DF), inserisse no relatório a revogação.
Durante quase três anos, dirigentes do movimento dos aposentados e idosos de todo país se mobilizaram em suas bases para tentarem impedir a obrigatoriedade do recadastramento, que inviabilizaria o funcionamento de centenas de associações que prestam assistência a pessoas do segmento.
“Lideranças de diversos estados se empenharam em levar a conhecimento das autoridades a importância do trabalho das associações de aposentados e idosos nos municípios. Esse foi um trabalho fundamental para o apoio dos parlamentares”, disse Warley.
O presidente da COBAP lembra que, para entrar em vigor, a medida precisa ainda da sanção presidencial."É importante que as federações e associações continuem mobilizadas até que a obrigatoriedade da revalidação caia por completo", afirmou.
O Presidente Iburici Fernandes que também está ativo nesta luta desde 2019, visitando lideranças, parlamentares, e ativamente no movimento nacional comemorou mais esta conquista lembrando que agora ainda aguarda a Sanção Presidencial. Em rede Social o líder catarinense já dialogou com os Presidentes de associações "Parabéns para todos, Cobap, Federações, Associações. Falei com o Presidente Warley, agora vai para sanção ou veto do Presidente, a luta não acabou, vamos iniciar uma longa caminhada, em busca de apoio parlamentar do governo para que não seja vetado" destacou Iburici.
*com informações da Cobap.