Será instalada nesta terça-feira (15) uma subcomissão especial para reformular e atualizar o Estatuto do Idoso e a Política Nacional do Idoso. A subcomissão foi criada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Neste ano é comemorado a valorização dos direitos humanos da pessoa idosa, e segundo informações da agência Câmara neste ano alusivo é importante este passo uma vez que o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) completará 15 anos em outubro e que sua aplicação ainda é um desafio.
A reunião está marcada para as 16h30, no plenário 12. Após a instalação, será escolhido o presidente da subcomissão.
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