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SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL ACABA COM A DESAPOSENTAÇÃO

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A esperança de todos os aposentados que voltaram a trabalhar para melhorar sua renda foi jogada no lixo pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, que por 7 votos a 4, rejeitou a chamada desaposentação.

Na sessão desta quinta-feira (27), os ministros voltam a se reunir para definir como o processo terá sequencia a partir de agora.

O Presidente Iburici Fernandes, Presidente da CNAPI e da FEAPESC teme que aqueles que conseguiram resultados positivos em outros tribunais possam ter que devolver os recursos que já receberam. Um problemão e tanto, segundo Iburici.

Estiveram representando a FEAPESC o Presidente Iburici Fernandes, a Secretária Maria Salete Teixeira Búrigo, o Diretor de Comunicação Agostinho Schiochetti e sua adjunta Sonia Elias e o Diretor jurídico Osório Diesel.

São mais de 182 mil processo que estavam aguardando essa decisão. “Tudo jogado por terra”, segundo Iburici.

“É muito difícil pra gente, vir de Santa Catarina na esperança de conseguir uma vitória aqui no STF e ter que retornar para casa e dizer para o aposentado que está nesta situação que os Ministros do Supremo simplesmente ignoraram qualquer tipo de justificativa para a Desaposentação”, desabafou Iburici.

A bola agora será jogada para o Congresso nacional que terá que estabelecer normas sobre o assunto. Outro ponto que tirou a desaposentação dos aposentados que continuam recolhendo para o INSS é que a aprovação poderia provocar “um enorme prejuízo” para o instituto.

Votaram contra o recálculo da aposentadoria os ministros Dias Toffoli, Teori Zavascki, Edson Fachin, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello, e a presidente, Cármen Lúcia. A favor votaram Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.