Devido a pandemia do Coronavírus (Covid-19), novas medidas estão sendo adotadas a nível federal. O INSS também terá modificações conforme divulga o próprio órgão. Com o objetivo de resguardar segurados, será modificado a forma de atendimento no Instituto Nacional do Seguro Social. As agências estarão fechadas por 15 dias, e assim serão reforçados os canais virtuais e segundo o órgão serão simplificados os processos para o acesso a benefícios previdenciários.

Segundo as informações do próprio instituto neste período, os casos que dependem de perícia médica poderão ser concedidos sem a perícia presencial, bastando que o segurado anexe o laudo médico em um sistema virtual do INSS, que está em fase de desenvolvimento. De acordo com o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, o Instituto vai reconhecer os direitos dos segurados de forma remota.

Ainda de acordo com o secretário, o público que frequenta as agências do INSS é mais vulnerável, pois em sua maioria são pessoas doentes, com deficiência ou idosos, e por isso precisam de atenção especial. Portaria publicada na quarta-feira (18) já previa o fechamento das agências por 15 dias.

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco disse que: “É preciso que essas pessoas evitem ao máximo buscar atendimento presencial nas agências. Atualmente 90 dos 96 serviços do INSS podem ser resolvidos pelo telefone 135 ou pelo aplicativo MEU INSS, sem a necessidade de ir aos postos de atendimento”. Segundo o mesmo com o fechamento das agências, a análise de benefícios será reforçada.

Novidade

Além de reforçar o trabalho virtual, o Instituto vai pagar os primeiros 15 dias de afastamento dos trabalhadores infectados com coronavírus, limitado ao teto do INSS. E, as análises de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) serão abreviadas e para novas concessões não será exigido a inscrição no Cadastro Único.

Na parte Trabalhista

Com o objetivo de manter empregos, foi anunciado como uma das medidas,  um auxílio para os trabalhadores que tiverem renda e jornada reduzidas. Com essa iniciativa, todos os empregados que recebem até dois salários mínimos (hoje em R$ 2.090) e tiverem redução de salário e jornada, receberão uma antecipação de 25% do que teriam direito mensalmente caso requeressem o benefício do seguro-desemprego.

Caso o trabalhador que receba este benefício venha a ser demitido, ao solicitar o seguro-desemprego, vai receber os 75% restantes. A expectativa é que 11 milhões de pessoas sejam beneficiadas. 

A medida, que deve durar três meses, vai ter um custo de cerca de R$ 10,6 bilhões aos cofres públicos e financiamento pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A implantação desta medida deve ser por medida provisória, encaminhada ao Congresso Nacional.