O Senado Federal aprovou, na tarde desta quarta-feira (10), a medida provisória (MP) 1.006/2020, que amplia a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Geral do Seguro Social (INSS) de 35% para 40% do valor do benefício. A MP também estende o prazo para a revalidação dos associados às entidades de aposentados e pensionistas, devido à pandemia de Covid-19.
Até então, a revalidação periódica nas associações, que devem ocorrer a cada três anos, tinha um prazo para iniciar em 31 de dezembro de 2021. Com a medida aprovada ontem, o prazo foi prorrogado. Isso porque a principal orientação de saúde para os idosos, grupo de maior risco para a doença, é o isolamento social.
Na prática, com a aprovação da MP, esse prazo passa a valer a partir de 31 de dezembro de 2022, podendo o INSS ainda prorrogar por mais um ano.
Preocupado com a vida dos idosos e, ao mesmo tempo, com a sobrevivência das entidades que desempenham um papel fundamental à categoria nos municípios, o presidente da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP), Warley Martins, se reuniu com o relator da matéria na Câmara dos Deputados, deputado Capitão Alberto Neto, para pedir a extensão do prazo para o recadastramento. “Nossos argumentos foram contemplados de imediato pelo relator, que concordou que o momento exige cuidado redobrado com nossos associados”, conta Warley.
Paralelamente, dirigentes da COBAP, Federações e Associações estiveram reunidos com parlamentares em seus estados mostrando as atividades realizadas pelas entidades de aposentados, pensionistas e idosos. “Essa conquista é fruto de um trabalho conjunto de lideranças da categoria comprometidas com a população idosa, que muitas vezes têm nas associações, um esteio fundamental nos imensos desafios dessa fase da vida”, reforça o presidente da Confederação.
Confira o projeto na íntegra:
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1970256&filename=Tramitacao-MPV+1006/2020
fonte: Cobap
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