O Senado aprovou nesta terça-feira, 29, a reoneração de 28 dos 56 setores que estavam beneficiados pela desoneração da folha. A reoneração é o inverso da desoneração da folha e consiste em que as empresas voltem a recolher para a Previdência Social a taxa de 20% sobre a folha de pagamento. A desoneração da folha foi um fracasso em todos os sentidos e a Previdência perdeu muito dinheiro.

Diante da forte crise dos combustíveis, o Governo negociou um acordo com o Congresso Nacional para aprovar projetos que zeram a cobrança de tributos (CIDE, PIS/COFINS) sobre o diesel e, para compensar a redução dos tributos, a aprovação também de projeto de reoneração da folha de pagamento, ou seja, a volta da parcela patronal de 20% para a Previdência Social.

Explicando melhor: a reoneração significa acabar com a desoneração. Entretanto o fim total da desoneração ainda não será agora, mas ela será amplamente reduzida.

A COBAP  e a CNAPS esperam que a receita da volta da contribuição previdenciária dos empregadores (20% sobre a folha) seja destinada efetivamente para os cofres do INSS de modo a melhorar o equilíbrio financeiro da nossa Previdência Social. É preciso que não haja mais nenhum tipo de desvio dos recursos previdenciários.

A Confederação e a Central dos Aposentados são contra a desoneração da folha e luta há vários anos para a total extinção desse instrumento absolutamente prejudicial à Previdência.

por Maurício Oliveira – Assessor econômico