feapesc sc

NO SENADO: Projetos sobre atenção a idosos e pessoas com deficiência estão na pauta da CDH

Nesta quarta-feira (07) no senado federal a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoverá reunião deliberativa  às 11h, com 16 itens na pauta de votações. Entre eles, está o projeto de lei (PLS 650/2011) que obriga os empreiteiros responsáveis pela construção dos imóveis financiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida a promover, nas unidades habitacionais, as adaptações necessárias para atender necessidades individuais de beneficiários idosos e de pessoas com deficiência.

Também poderá ser votado, segundo informações da agência senado o Projeto de Lei do Senado (PLS) 648/2015 que estabelece que as instituições especializadas em cuidados de idosos ofereçam programas de internação por períodos. Assim, o idoso não seria privado integralmente de estar com a família como a ocorre no modelo atual de permanência continuada.