Fale Conosco

feapesc sc

SUPREMO DECIDE SOBRE A DESAPOSENTAÇÃO

O Julgamento será decisivo para as pretensões de mais de 180 mil aposentados que, depois de se aposentarem continuaram a pagar o INSS, e entraram na justiça requerendo a reavaliação e correção do valor que recebem todos os meses. Isso sem falar, nos mais de 480 mil aposentados que estão na mesma situação e podem entrar na justiça para requerer seu direito se os magistrados do Superior Tribunal Federal der ganho de causa para a COBAP que ajuizou a ação no STF.

Até agora a situação é muito igual entre os magistrados. Há, um empate técnicos com quatro a favor e quatro votos contra.

Um dos problemas que os aposentados irão enfrentar é que, o STF fechou questão com o Governo Federal, confirmando que não aprovará nada que traga mais gastos para o Governo. Neste sentido, inclusive, houve um contato entre a Presidente do STF Ministra Carmem Lúcia e o Ministro da Fazenda Henrique Meirelles onde este pacto teria sido acordado. O Governo teria um gasto há mais de cerca de R$ 7,65 bilhões por ano.

De qualquer forma, o julgamento acontece nesta quarta-feira, dia 26 de outubro e uma delegação de Santa Catarina, representando a FEAPESC estará em Brasília para acompanhar de perto a votação. O Presidente Iburici Fernandes irá chefiar o grupo que deverá contar com um representante de cada regional da FEAPESC no estado.