O Senado aprovou ontem quarta-feira (30) projeto que dá poder a médicos e outras autoridades para que possam oferecer prova de vida a beneficiários do INSS. A proposta é que realizem a prova de vida anual por meios eletrônicos ou até mesmo  pelos Correios.   O objetivo deste projeto foi o de evitar que estas pessoas idosas, principalmente em  cidades distantes, gastem seus já parcos recursos em deslocamentos na procura de bancos "que os atendem muitas vezes de má vontade" quando o tema é a prova de vida. De autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), o texto  aprovado  segue para a Câmara dos Deputados.

Foram apresentadas 12 emendas ao projeto, e todas foram acatadas.

De acordo com o texto, enquanto durar a pandemia de covid-19, a comprovação de vida poderá ser efetuada, alternativamente aos procedimentos já previstos, pela simples remessa, por meios eletrônicos ou pelos Correios, de um atestado médico, para endereços disponibilizados pelo INSS.

Também poderá ser feita por meio de declaração firmada por médico, que atestará, em formulário próprio estabelecido pelo INSS, que o beneficiário se encontra impossibilitado de comparecer pessoalmente em local designado para a comprovação de vida.

Outra possibilidade é a comprovação de vida por meio de registros papiloscópicos (como impressões digitais), de áudio, ou audiovisuais produzidos nos 30 dias antecedentes, ou ainda de biometria facial, que permitam a confirmação da identidade do declarante e a data em que foram registrados.

*Com informações do Senado.