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PROVA DE VIDA: Recadastramento anual de aposentados e pensionistas é adiado

O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (16) uma instrução normativa que suspende até 31 de maio o recadastramento anual de aposentados, pensionistas  – conhecido como prova de vida para a manutenção de benefícios.

Segundo a medida, após este prazo o beneficiário deverá fazer a comprovação de que está vivo para a continuidade do pagamento de proventos e pensões e recebimento de eventuais retroativos. Até lá, estarão suspensas as visitas técnicas para fins de comprovação de vida.

A decisão não se aplica ao recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado político cujo pagamento do benefício esteja suspenso na data de publicação da instrução.

A suspensão da necessidade de comprovação de vida é uma das medidas de proteção visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.

 

*com informações ABr.