Em Brasília, o secretário-geral da COBAP, Luiz Legnãni, participou da audiência pública sobre a reforma da Previdência, realizada na última segunda-feira, 18 de março, na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Ele esteve acompanhado dos diretores Carlos Olegário e Silberto Silva. 

Legnãni foi único dos palestrantes que defendeu com força a urgente derrubada da medida provisória 871, que prejudica todas as entidades de associações do Brasil.

A audiência foi requerida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que preside a comissão.

Todos os debatedores disseram que o sistema de capitalização proposto repete a experiência do Chile e dá fim à Previdência Pública no Brasil. 

Luiz Fernando Silva, representante do Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos (Cnasp), afirmou que em recente visita ao Chile testemunhou o drama dos aposentados chilenos, que migrou para o sistema de capitalização na década de 1980. O país registra altos níveis de suicídio de idosos, que recebem benefícios previdenciários insuficientes para a sobrevivência, disse o advogado.

Do total de aposentadorias concedidas no Chile, 53% correspondem a meio salário mínimo, e apenas 2% são de um salário mínimo integral, após 40 anos de contribuição. Há casos de pessoas que ao longo da vida somaram apenas um ano de contribuição e em janeiro de 2019 receberam o equivalente a R$ 6,29.

A situação é tão crítica que o governo chileno está voltando a criar auxílios sociais para complementar a renda dessa faixa da população, continuou Silva. Enquanto isso, a PEC 6/2019 reduz o Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido a deficientes e idosos acima de 65 anos, de um salário mínimo para R$ 400, acrescentou. Ele defendeu a Previdência pública por ser ela capaz de atenuar desigualdades sociais.

"Vamos vivendo no Brasil o caminho inverso do que os países do mundo adotaram. Essa é a questão central a ser debatida na reforma da Previdência, evidentemente que sem perder o foco sobre os as outras questões relativas aos direitos de aposentados, pensionistas, trabalhadores em atividades, servidores públicos, rurais. Todas essas questões são importantes, mas se nós perdemos o debate da capitalização, nós perderemos a Previdência pública e, ao perder a Previdência pública todos esses outros debates vão por água abaixo", alertou o especialista.

fonte:Cobap